Documento institucional
Estatuto Social v2.0
Minuta atualizada em conformidade com o Código Civil, Marco Regulatório das OSC (Lei 13.019/2014) e LGPD (Lei 13.709/2018).
Capítulo I — Denominação e natureza
Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO CONECTA LITORAL, fica constituída uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter cultural, educacional, tecnológico e social, com sede em Bertioga/SP.
Capítulo II — Finalidades
- Fomento da indústria de jogos eletrônicos, digitais e analógicos
- Integração da comunidade gamer e geek
- Desenvolvimento da economia criativa
- Captação de recursos públicos e privados para projetos tecnológicos, sociais e culturais
Capítulo III — Associados
Associados têm direito a participar das Assembleias, votar e ser votado, usufruir dos serviços da Associação e propor projetos. Devem cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e contribuir com taxas instituídas pela Assembleia.
Capítulo IV — Órgãos
Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo compõem a governança da entidade.
Capítulo V — Patrimônio e LGPD
O patrimônio inclui ativos digitais e infraestrutura em nuvem, com rigorosa governança de segurança da informação conforme a LGPD.
Documento completo registrado em Bertioga, SP, 5 de julho de 2026.